Donos de postos de combustíveis buscam a ampliação do decreto que reduziu a alíquota do ICMS sobre o Gás Natural. Após o Governo de Sergipe anunciar a medida para as indústrias, no intuito de atrair empreendedores na produção do produto para o estado, os empresários solicitaram que essa redução também chegue ao consumidor comum.

Em um requerimento enviado na quinta-feira (18) à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (Sindpese) solicita uma redução na alíquota do ICMS de 18% para 12% no GNV,  medida que teve abrangência apenas para o Gás Natural Industrial.

O decreto, publicado no dia 5 de julho, reduz a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural, resultando na diminuição de 18% para 12% da carga tributária, para as operações que destinem esse produto a indústrias integrantes do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como para as indústrias que venham a se instalar em Sergipe; além da diferenciação do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI, entre outras medidas.

O  gás natural vendido no estado é considerado um dos mais caros do país atualmente e já foi alvo de críticas, sendo apontado como um dos motivos para a saída de empresas e fábricas no estado. A Sergipe Gás (Sergas), em entrevista ao F5 News em maio, negou que a entidade praticasse a maior tarifa de gás natural do Brasil e afirmou pretender aumentar a competitividade do preço. Com as ações do governo, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%. 

O documento foi enviado à Superintendência da Divisão de Combustíveis da Sefaz. Além disso, também foi solicitada uma reunião com o secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, para esse alinhamento. O sindicato acredita na definição sobre a reunião nos próximos dias. A demanda também é cobrada pela classe taxista.

Segundo a Sefaz, apesar da política de preço dos combustíveis, especialmente o GNV, ser determinada especificamente pelo Governo Federal e pela Petrobras, o governo do Estado  já avalia a possibilidade de incentivar a redução do preço final do combustível ao consumidor. O estudo, conforme a pasta, está em fase de conclusão.

"Dentro de uma colaboração, de um esforço do Estado, o governador demandou que fizessem estudos para reduzir a carga tributária. O governador já havia demandado para a Sefaz estudos em relação ao consumo de gás para saber o que pode ser feito para incentivar a redução do custo, assim como feito para as indústrias e que em função disso houve essa redução de 18 a 12% da aliquota do ICMS", ressaltou a assessoria da pasta.

Foto: Saullo Hipolito