A suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários foi alternativa adotada por mais de 12 mil empresas sergipanas para preservar empregos e garantir a sobrevivência de seus negócios em meio à pandemia do novo coronavírus. É o que aponta o balanço atualizado pelo Ministério da Economia. De 1º de abril até o final de agosto, pouco mais de 80 mil trabalhadores tiveram seus empregos preservados e mais de 144 mil acordos foram formalizados em Sergipe.

O comércio foi o 2º segmento que mais aderiu ao programa no estado. Foto: Will Rodriguez/F5 News

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pela Medida Provisória 936, publicada em abril e convertida na Lei 14.020 em julho deste ano. A possibilidade de suspensão de contratos e redução de jornadas e de salários temporariamente foi prorrogada duas vezes, sendo a mais recente no início da semana passada, através de um decreto.

Apesar do número expressivo de adesões, menos da metade do orçamento de mais de R$ 51 bilhões destinado ao pagamento do Benefício Emergencial, compensação paga pelo Governo Federal aos trabalhadores que entram no acordo, foi utilizado, segundo a pasta. Isso permitiu a ampliação do período de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários por mais 60 dias. Ao todo, empregadores e trabalhadores podem manter o acordo por 180 dias.

Ao proporcionar uma folga nos custos das empresas com a desoneração da folha de pagamento, o programa exige, como contrapartida, que o empregado conte com garantias pelo mesmo período de tempo que durou o acordo, contado após o fim dele. As incertezas em relação à duração dos reflexos da crise provocada pela pandemia fizeram com que muitos empresários optassem pela redução do quadro funcional ou até mesmo pela paralisação completa das atividades.

Will Rodriguez/F5 News. Elaborado em 30.08.2020

Sergipe foi o estado com o menor número de acordos efetuados no Nordeste. O economista Rodrigo Rocha, da Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), salienta que o programa foi e continua sendo de extrema relevância e ponderou que mesmo setores como a indústria, que não precisou paralisar completamente suas operações, ‘amargaram grande queda nas suas receitas, impossibilitando o pagamento de suas despesas, incluindo o salário de seus trabalhadores”. 

O fato de o benefício ter um impacto efetivo e com um tempo de resposta ágil, avalia o economista, foi fundamental para que alguns segmentos possam fazer a reativação das atividades no ritmo adequado. “Com a retomada de quase todos os segmentos empresariais e a aproximação de importantes datas para as vendas do comércio, espera-se que aos poucos as empresas consigam retornar a  um patamar pelo menos próximo ao anterior ao isolamento, o que possibilitará a manutenção dos trabalhadores que se beneficiaram com esse programa do Governo Federal”, aponta Rocha.