A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) anuncia que faltam apenas sete dias para a Audiência Pública nº 001/2024, que discutirá a revisão do contrato de concessão de distribuição de gás canalizado no estado. O evento será realizado no dia 22 de julho, das 9h às 13h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).

Arthuro Paganini/Agência Sergipe

Na audiência, serão discutidos diversos temas relevantes para a revisão do contrato de concessão. Entre os principais pontos estão a coerência do valor mínimo de 20% como retorno dos investimentos, e sua compatibilidade com metodologias como o Preço Médio Ponderado. Também será debatida a remuneração de 20% sobre os investimentos, considerando a adequação ao atual cenário econômico nacional.

Outros temas importantes que serão discutidos na audiência incluem a presença de múltiplos supridores de gás, mecanismos de compensação de valores não remunerados no ciclo de aplicação do preço de venda (Conta Gráfica), e os critérios de cálculo da tarifa. Essas discussões são fundamentais para remover barreiras e assegurar um serviço de distribuição de gás canalizado eficiente, seguro e sustentável em Sergipe.

A Agrese enfatiza a importância da participação ativa de cidadãos, empresas e entidades para que a coleta de subsídios permita a melhor fundamentação possível na formalização do termo aditivo. Este processo visa garantir um serviço de distribuição de gás canalizado eficiente, seguro e sustentável em Sergipe.