Por Will Rodriguez e Fernanda Araujo

Apesar da crise econômica, evidenciada pela queda na arrecadação, a prefeitura de Aracaju fechou o primeiro quadrimestre de 2016 com um superávit de R$ 93 milhões nas contas. O balanço da execução orçamentária do Município entre os meses de janeiro a abril foi apresentado pelo secretário de Finanças, Jair Araújo, durante sessão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira (20).

De acordo com a Semfaz, nos quatro primeiros meses deste ano as receitas do Município somaram R$ 591,7, milhões o que corresponde a 33,5% da previsão para este ano. Já as despesas corresponderam a R$ 498,6 milhões, equivalente a 28,2% dos gastos previstos no orçamento de R$ 1,7 bilhão.

Os gastos com pessoal lideraram as despesas e totalizaram R$ 751,2 milhões no período comprometendo 48,74% da Receita Corrente Liquida, percentual enquadrado no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 51,3%. Em um ano, os gastos do Município com o funcionalismo aumentaram 1,62%¨.

Outras aéreas que tiveram aporte de receitas foram a Saúde e a Educação. No primeiro quadrimestre foram gastos R$ 89,4 milhões com a rede municipal da educação e R$ 66 milhões com a saúde. Ambas as pastas superaram as metas mínimas de investimentos previstas nas Diretrizes Orçamentárias, que eram de 25% e 15%, respectivamente.

O que não apresentou bons resultados no período foi a arrecadação. Apesar do aumento de cargas tributárias como IPTU e ICMS no começo do ano, o primeiro quadrimestre fechou com uma frustração de repasses da ordem de R$ 12,4 milhões. “Hoje nosso ISS (Imposto sobre Serviços) é maior que qualquer outra receita de transferência”, observou o secretário Jair Araújo.

Segundo ele, apesar da persistência do cenário de instabilidade, há perspectiva de uma melhora nas contas municipais a partir do mês de outubro, dependendo apenas das ações do Governo Federal para reoxigenação das contas dos Estados.  

“O problema de caixa é grande, mas estamos fazendo as coisas com muita responsabilidade. Com as mudanças que estão acontecendo em nível de país, se vislumbra melhorias e espera-se que as transferências da União possam voltar a compor o fluxo dos Estados e Municípios, então, teríamos um atenuante. Por enquanto, precisamos continuar trabalhando com as receitas internas”, afirmou Jair Araújo.