Embora seja cedo para números mais precisos, os cálculos iniciais da Prefeitura de Aracaju apontam uma perda de R$ 85 milhões na arrecadação do município até o final deste ano por conta da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A estimativa é da Secretaria Municipal da Fazenda. 

O secretário das Finanças, Jeferson Passos, disse que as receitas mais afetadas devem ser o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o ICMS e o ISS, este dois últimos devido à paralisação quase que total da atividade econômica. “Temos um cenário forte de queda de receitas e, por outro lado, uma necessidade de ampliar os investimentos em saúde para ampliação dos leitos disponíveis na rede municipal e manutenção do suporte logístico e de insumos”, afirmou. 

Para tentar manter o equilíbrio fiscal, a gestão municipal tem sido resistente aos apelos do setor produtivo por medidas que representem frustração de receita. A prefeitura também cancelou a realização de eventos festivos, dentre eles o Forró Caju, e neste momento também descarta qualquer ajuste na cobrança do IPTU, cuja previsão de arrecadação para este ano é de R$ 180 milhões.

“Vinte por cento do IPTU arrecadado é destinado à Saúde e, nesse momento, prioritariamente para o combate à epidemia do novo coronavírus. Então, retirar recursos da Saúde no momento em que se precisa, ao contrário, aumentar os repasses, é colocar em risco toda a sociedade”, disse Passos, descartando a possibilidade de prorrogação do prazo para o pagamento do imposto. 

Além da suspensão das dívidas com a União, o município de Aracaju deve receber algo em torno de R$ 10,8 milhões do Governo Federal através de emenda impositiva da bancada parlamentar sergipana no Congresso para ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O Ministério da Fazenda também já garantiu a manutenção do FPM nos mesmos níveis de 2019.