Apenas uma das três empresas pré-qualificadas apresentou proposta para arrendamento das Fábricas de fertilizantes nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e da Bahia (Fafen-BA). A informação foi divulgada pela Petrobras, que está analisando a proposta. 

De acordo com a estatal, a documentação foi encaminhada pela Proquigel Química S.A no prazo estabelecido pelo edital, que segue as diretrizes da Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais) e do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP). 

O Termo de Compromisso de Cessação (TCC) foi celebrado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estabelecendo o limite de prazo até o final de 2021 para que a empresa deixe a posição dominante no mercado de gás natural, envolvendo venda de ativos e de participações nos segmentos de transporte e distribuição. 

Amparada em uma liminar da Justiça Federal deferida no final de julho, a Petrobras mantém a unidade de fertilizantas hibernada. Segundo a petroleira, o arrendamento é pelo período de dez anos, renováveis por mais dez.

Segundo o secretário do Desenvolvimento, José Augusto Carvalho, a operação da Fafen é essencial neste momento em que o estado busca projeção no mercado do gás, respaldado em sua capacidade produtiva. 

"O fertilizante nitrogenado tem sua única matéria-prima e seu combustível é o gás. No custo do fertilizante, falando da uréia, 56% é proveniente do gás, ou seja, como a natureza deixou o gás na nossa costa, temos que aproveitar", declarou ao F5 News. 

A fábrica de Sergipe entrou em operação em 6 de outubro de 1982 e marcou um novo ciclo do desenvolvimento no estado. A unidade tem capacidade de produção total de ureia de 1.800 t/dia. 

Também comercializa amônia, gás carbônico e sulfato de amônia (também usado como fertilizantes, capaz de produzir até 303 mil toneladas/ano, equivalente a 80% da exportação da região Nordeste em 2014).