A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, na manhã da última segunda-feira, 24, a Audiência Pública nº 001/2025. O evento aconteceu no auditório da Agrese e teve como principal objetivo discutir a revisão da margem bruta do gás canalizado no estado. Durante a audiência, representantes de diversos órgãos, setores e especialistas apresentaram suas contribuições sobre o tema. A discussão permitiu uma ampla participação da sociedade, reforçando a transparência do processo regulatório. 

Igor Matias

A Agrese tem a responsabilidade de revisar as tarifas de gás no estado e submeter as propostas à análise da sociedade. A audiência seguiu o regulamento vigente, que determina a consulta pública antes da definição dos valores tarifários.

De acordo com o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, a audiência teve um papel fundamental ao garantir que todos os agentes do setor de gás canalizado pudessem contribuir. “Tivemos uma participação qualificada de representantes de diversos segmentos. As contribuições apresentadas servirão de base para a definição da nova margem bruta da concessionária Sergas”, destaca. 

Segundo o diretor da Câmara Técnica Tarifária (CAMAT), Francisco Pedro de Jesus Filho, a participação social é essencial para aprimorar a metodologia utilizada na definição da margem bruta. “Apresentamos a proposta e reforçamos a importância da interação dos interessados, pois suas contribuições são fundamentais para o aperfeiçoamento da nova margem que será estabelecida”, explica.

Já o presidente da Associação dos Consumidores de Gás Natural do Estado de Sergipe (Ascongás), Celso Hiroshi Hayasi, ressaltou a relevância da regulação para o equilíbrio do setor. “O gás natural é uma concessão do estado e sua distribuição é regulada pela Agrese. A audiência é essencial para garantir a modicidade tarifária, a sustentabilidade econômica da concessionária e a infraestrutura de distribuição do gás, permitindo que Sergipe se torne mais competitivo e favorecendo o desenvolvimento econômico”, afirma.

A audiência pública foi considerada exitosa pela Agrese, por garantir um debate amplo e transparente sobre um tema de grande impacto para consumidores e para o setor de gás canalizado em Sergipe. As sugestões apresentadas serão analisadas e consideradas na definição da nova margem bruta da Sergas.

Fonte: Governo de Sergipe