O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtual de alguns de seus colegiados, mas os julgamentos por videoconferência que estavam agendados para esta terça-feira tiveram a retomada adiada em uma semana.

Todas as seis turmas do tribunal, que julgam processos de natureza cível e penal, cancelaram as sessões por videoconferência agendadas para hoje. A maioria dos processos foi inserida na pauta da semana que vem. A medida ocorre por causa de “instabilidades pontuais e para assegurar todas as garantias às partes”, informou o STJ, em comunicado.

As sessões por videoconferência, que têm substituído os julgamentos presenciais durante a pandemia de covid-19, são diferentes das sessões virtuais. Nestas, os ministros têm uma semana para votar remotamente, por escrito, em recursos como embargos e agravos.

A Corte Especial e as turmas iniciam agora e seguem até 16 de novembro com as sessões virtuais que deveriam ter começado na semana passada, e também adiaram em uma semana os julgamentos que teriam início na próxima terça-feira (17).

Duas sessões virtuais que começaram em outubro – da Primeira Turma, no dia 28 de outubro, e da Terceira Turma, no dia 29 – tiveram a data de encerramento transferida para a próxima quarta-feira (11).

Todas as sessões de julgamento do STJ, virtuais ou por videoconferência, foram subitamente interrompidas na terça-feira passada (3), após o tribunal ser alvo de um ataque cibernético. A Polícia Federal investiga a invasão.

Processos

Ontem (9), o tribunal informou que parte dos seus sistemas já havia sido restabelecida, incluindo ferramentas, como o Sistema Justiça, o que permite aos relatores analisar os processos digitalmente.

Outros sistemas – como o de telefonia, o que permite o acesso remoto pelo corpo funcional e os serviços virtuais de consulta processual, consulta de jurisprudência e ao Diário da Justiça eletrônico (DJe) – ainda não foram restabelecidos.

“O STJ continua trabalhando para restabelecer totalmente sua rede tecnológica, com a recuperação de informações a partir dos backups mantidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação”, disse o tribunal, em nota.  

O Comando de Defesa Cibernética do Exército e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, empresa estatal de TI), e as empresas Microsoft e Atos Brasil, auxiliam nos trabalhos.