A presidenta Dilma Rousseff editou medida provisória que autoriza a prorrogação, até 2037, dos contratos de fornecimento de energia da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste, entre elas Vale, Gerdau e Braskem. Os contratos venceriam no fim de junho e o preço da energia cobrado das empresas passaria a ser o praticado no mercado livre de energia que é mais alto.

A Medida Provisória (MP) 677/2105 foi publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União e também autoriza a Chesf a participar do Fundo de Energia do Nordeste. O fundo será criado e administrado por instituição financeira controlada pela União, direta ou indiretamente, de acordo com a MP.

Pelo menos metade dos recursos do fundo deverá ser investida em empreendimentos de energia elétrica da Região Nordeste e 50% nas remais regiões, desde que em fontes com preços inferiores aos praticados no Nordeste.

No começo da tarde, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, vai explicar os detalhes do fundo e da prorrogação dos contratos com as eletrointensivas em entrevista coletiva.