A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, expressou preocupação com a possível aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 490/2002, destacando que a norma ameaça os direitos constitucionais dos povos indígenas garantidos desde 1988. O texto, conhecido como marco temporal, teve a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e será analisado pelo plenário ainda em maio.

Joedson Alves/Agência Brasil

Wapichana ressaltou que o PL viola os princípios constitucionais e afeta diretamente o direito de demarcação das terras indígenas, processo técnico realizado pela Funai.

“Estaria impactando de cara os direitos constitucionais que são considerados cláusulas pétreas, ou seja, não mereceria nem sequer receber um projeto desse porque é inconstitucional, ferir direto o direito de demarcação sobre as terras em relação aos povos indígenas”, afirmou Joenia Wapichana ao Metrópoles.

Além disso, o texto estabelece que só serão demarcadas as terras indígenas ocupadas tradicionalmente até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A presidente da Funai também ressalta que o projeto em votação na Câmara considera a manutenção da cultura dos povos, sem influência de novas tradições.

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