A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe, a partir de hoje (4), contribuições da sociedade civil para a atualização de seu rol de procedimentos e eventos em saúde. O documento prevê a cobertura mínima obrigatória que cada plano de saúde do país deve oferecer a seus usuários.

O documento é atualizado a cada dois anos e, desta vez, os cidadãos poderão dar sua contribuição pela internet, até 4 de maio. As propostas poderão ser apresentadas pelo formulário online FormRol, que pode ser acessado pela página da ANS.

Para apresentar uma proposta, é preciso indicar a tecnologia em saúde a ser incluída no rol, o público-alvo, o problema de saúde ao qual ela é voltada, as tecnologias alternativas, a avaliação econômica, a capacidade técnica instalada e as evidências científicas.

Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, o rol é importante porque estabelece a cobertura obrigatória com base nos avanços tecnológicos e no equilíbrio entre as necessidades do público e o custo para as operadoras.

Antes da publicação do novo rol pela ANS, haverá ainda uma consulta pública, quando também serão aceitas propostas. Anteriormente, era apenas nesse momento que a sociedade civil podia dar sua contribuição.

Por fim, as propostas serão analisadas por técnicos da ANS. Também são levadas em consideração as tecnologias avaliadas e recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), a observância dos princípios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e de saúde baseada em evidências, e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do setor.